Política de Privacidade da Exordial.AI

Data da Última Atualização: 26 de agosto de 2025

Bem-vindo à Exordial.AI. Sua privacidade é uma prioridade para nós. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais quando você utiliza nossa plataforma de tecnologia jurídica avançada ("Plataforma").

Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/18) e com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14), refletindo nosso compromisso com a transparência e a segurança.

1. Quem Somos (Controladora dos Dados)

Os seus dados pessoais são controlados pela Exordial AI Soluções Jurídicas LTDA. ("Exordial.AI", "nós", "nosso"), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [Inserir CNPJ], com sede em [Inserir Endereço Físico Completo].

Para qualquer questão relacionada a esta Política ou ao tratamento de seus dados, entre em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados (DPO).

2. Contato do Encarregado (DPO)

• Nome: [Inserir Nome do Encarregado]
• E-mail para contato: privacidade@exordial.ai

Este é o canal oficial para você exercer seus direitos como titular de dados.

3. Quais Dados Coletamos e Para Quê?

Coletamos diferentes tipos de dados para operar, proteger e melhorar nossa Plataforma. Detalhamos abaixo as finalidades, os dados utilizados, as bases legais que nos autorizam a tratá-los e por quanto tempo os retemos.

4. Uso de Inteligência Artificial (IA/LLM)

Nossa principal funcionalidade, o Chat Jurídico, utiliza modelos de linguagem avançados (LLMs) de provedores de tecnologia especializados. Para que isso funcione:

• Fluxo de Dados: As informações que você insere no chat (seus "prompts") são enviadas ao nosso provedor de IA para processamento e geração da resposta.
• Confidencialidade: Temos contratos robustos (DPAs) com nossos provedores que os proíbem de usar seus dados para treinar seus modelos públicos ou para qualquer outra finalidade que não seja a prestação do serviço contratado pela Exordial.AI.
• Retenção: O histórico de suas conversas fica armazenado em nossa infraestrutura segura para seu acesso futuro e não é utilizado para treinar nossos próprios modelos sem sua autorização explícita.

5. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies para o funcionamento essencial, performance e personalização da sua experiência na Plataforma. Ao visitar nosso site, um banner de consentimento permitirá que você gerencie suas preferências, aceitando ou rejeitando as categorias de cookies não essenciais. Para mais detalhes, consulte nossa Política de Cookies [Inserir link para a Política de Cookies].

6. Com Quem Compartilhamos Seus Dados?

Não vendemos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas com operadores parceiros, estritamente para as finalidades descritas nesta Política:

• Provedores de Infraestrutura em Nuvem: Para hospedar nossa plataforma e armazenar seus dados de forma segura (ex: Amazon Web Services, Google Cloud).
• Provedores de IA/LLM: Para processar as requisições do nosso Chat Jurídico e outras ferramentas de IA.
• Plataformas de Pagamento: Para processar as transações de assinatura de forma segura, sem que tenhamos acesso aos seus dados financeiros completos.
• Ferramentas de Análise (Analytics): Para entender como nossa plataforma é utilizada e como podemos melhorá-la, sempre de forma agregada ou anonimizada.
• Autoridades Públicas: Mediante ordem judicial ou requisição de autoridade competente, nos termos da lei.

Todos os nossos parceiros são rigorosamente selecionados e possuem contratos que os obrigam a seguir nossas instruções e a cumprir a legislação de proteção de dados aplicável.

7. Transferência Internacional de Dados

Alguns dos nossos provedores (especialmente de nuvem e IA) estão localizados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos e na Europa. A transferência internacional dos seus dados ocorre apenas para essas finalidades e é realizada em conformidade com a LGPD, com base em mecanismos de garantia como Cláusulas-Padrão Contratuais e outras salvaguardas exigidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Como Protegemos Seus Dados?

Adotamos medidas de segurança técnicas e administrativas robustas, proporcionais ao risco, para proteger seus dados contra acessos não autorizados e situações de destruição, perda, alteração ou difusão:

• Criptografia: Seus dados são criptografados em trânsito (usando TLS 1.2+) e em repouso.
• Controle de Acesso: Adotamos o princípio do menor privilégio, garantindo que apenas colaboradores autorizados acessem seus dados quando estritamente necessário.
• Monitoramento e Logs: Monitoramos continuamente nossos sistemas para detectar e responder a possíveis vulnerabilidades ou incidentes.
• Gestão de Vulnerabilidades e Backups: Realizamos backups periódicos e testes de restauração para garantir a resiliência da plataforma.

9. Quais São os Seus Direitos e Como Exercê-los?

Você, como titular dos dados, possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD:

1. Confirmação da existência de tratamento.
2. Acesso aos dados.
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor.
6. Eliminação dos dados tratados com seu consentimento.
7. Informação sobre com quem compartilhamos seus dados.
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.
9. Revogação do consentimento.

Para exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail para nosso DPO em privacidade@exordial.ai. Nossa meta é responder às solicitações o mais rápido possível, em um prazo máximo de até 15 dias para uma declaração completa.

10. Tratamento de Incidentes de Segurança

Possuímos um Plano de Resposta a Incidentes. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante a você, comunicaremos o fato à ANPD e aos titulares afetados em até 3 (três) dias úteis, fornecendo informações sobre os dados afetados, os riscos e as medidas que estamos tomando.

11. Crianças e Adolescentes

Nossa plataforma é destinada a um público profissional e não se destina a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes.

12. Atualizações Desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. Quando fizermos alterações relevantes, notificaremos você através de um aviso na plataforma ou por e-mail. A data da última atualização estará sempre visível no topo deste documento.